ÁREAS DE ATUAÇÃO

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CIVIL

Contratos, Obrigações,

Responsabilidade Civil, Danos e Bens.

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa, com foco na análise dos negócios jurídicos e suas implicações jurídicas, visando prevenir conflitos, e buscando, quando necessário, a melhor solução judicial.

Atuação especializada em contratos civis e comerciais, recuperação de crédito, formação e execução de títulos de crédito, responsabilidade civil e seguros.

• Assessoria Jurídica Judicial e Extrajudicial

• Formação de Contratos e Negócios Jurídicos

• Reintegração de Posse | Desapropriação

• Responsabilidade Civil | Reparação de Danos

• Seguros |  Retificação de Registro Civil 

• Curatela | Tutela | Decisão Apoiada  

• Alvará Judicial

 

CONSUMIDOR

Garantia, Obrigações, Danos e Bens, 

Inscrição indevida.

Atuação estratégica nas relações de consumo com o objetivo de melhor atender as necessidades dos clientes. Atuação preventiva e contenciosa, nas relações entre a empresa e seus consumidores, assegurando a dignidade, saúde, segurança e a proteção dos seus interesses econômicos, objetivando melhorar a imagem e os resultados da empresa e de seus produtos ou serviços perante o mercado.

​• Fato ou Vício do Produto ou Serviço 

• Cobrança Indevida | Inscrição Indevida no SPC e SERASA

• Propaganda Enganosa | Venda Casada

• Atrasos e Cancelamentos de Voos

• Garantia de Veículos Novos ou Usados
• Posicionamento Jurídico e atuação preventiva sobre as práticas comerciais de fornecimento de produtos e serviços no mercado de consumo.

•  Estratégias de publicidade
• Contencioso judicial em demandas envolvendo acidentes de consumo
•  Defesas administrativas e atuação junto aos órgãos de defesa dos consumidores

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

União Estável, Divórcios, Alimentos, Guarda, Inventário, Disputas.

Assessoria para o planejamento patrimonial como forma de preservar as relações familiares e reduzir os prejuízos de ordem financeira. Por se tratar de área sensível do Direito, atuamos com o máximo de sigilo e respeito à intimidade dos envolvidos. Atuação nas esferas judicial e extrajudicial, buscando garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional causado por questões dessa natureza.

• Divórcio Extrajudicial e Judicial

• Inventário Extrajudicial e Judicial | Testamento | Doações

• Reconhecimento e Dissolução de União estável

• Pensão Alimentícia | Visita | Guarda | Alienação Parental

• Investigação de Paternidade | Paternidade Socioafetiva

• Adoção

 

EMPRESARIAL

Contratos, Fusões, Falências,

Propriedade Indústrial.

Atuação estratégica, judicial e extrajudicial, em todas as fases da empresa. O desafio de empreender possui diversas externalidades que precisam ser pensadas sob a ótica jurídica para minimizar os impactos negativos e potencializar a performance e resultados. É imprescindível ter uma boa consultoria jurídica para elaboração da estrutura de negócio e desenvolvimento de know-how.

• Elaboração, Análise e Auditoria de Contratos
• Gerenciamento, Controles e Fluxos contratuais
• Pareceres e Consultas com atuação preventiva
• Arrendamento e Trespasse
• Contencioso arbitral e judicial

• Propriedade Industrial | Marcas | Patentes

• Direito Concorrencial | Soluções Antitruste

• Títulos de Crédito

• Falência | Recuperação Judicial | Habilitação de Crédito

• fusões | Cisões | Incorporações  | liquidação de sociedades

​• Diagnósticos da companhia e auditorias legais

 

PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria, Benefícios por Incapacidade,

Pensão por Morte, Auxílio Reclusão.

Atuamos em todas as frentes do Direito Previdenciário, tanto em âmbito administrativo como judicial. Realizamos defesa e assessoramento em assuntos ligados ao INSS e Regime Estatutário Especial, buscando a melhor solução no planejamento de aposentadoria, pensões e auxílios.

• Aposentadoria por Idade e de Pessoa com Deficiência
• Aposentadoria Sistema 86/96
• Auxílio-doença | Reclusão | Acidente
• Pensão por Morte
• Salário maternidade

​• Recursos Administrativos

 

MEDIAÇÃO E

CONCILIAÇÃO

Abrange as mais diversas áreas do Direito.

A visão do que é uma solução jurídica efetiva vem se transformando. A depender da natureza do conflito e as especificidades do caso, nem sempre o litígio judicial é a melhor saída para resolução dos problemas. Focados nisso, prestamos assessoria e atuamos de forma especializada na mediação e conciliação. Acreditamos que estas sejam as formas mais eficazes e céleres para a verdadeira solução do conflito. Além do que, a economia de tempo e recursos financeiros são fatores que tornam a mediação a forma de solução de conflitos mais eficaz e satisfatória, pois a decisão de quando tudo termina está nas mãos das partes envolvidas e não no judiciário.

• Composição Civil de Danos | Transação Extrajudicial
• Mediação de Demandas Familiares
• Direito de vizinhança | Condominial
• Partilha de Bens 
• Danos Morais | Acidentes de trânsito

​• Justiça Restaurativa | Mediação Penal

 

DIREITO

IMOBILIÁRIO

Contratos, Compra e Venda, Aluguel,

Despejo, Usucapião.

Defesa e assessoria jurídica no ramo do Direito Imobiliário, que é área do Direito Privado que regula as relações de direito decorrentes da propriedade e posse de bens imóveis. Entre essas relações podemos citar: compra e venda de imóveis, financiamento da casa própria, registro de imóveis, usucapião, troca, posse, cessão de direitos, aluguel, dentre outros. Uma correta assessoria jurídica quando se trata de Direito Imobiliário é fundamental para evitar problemas futuros.

• Compra e Venda de Imóveis 
• Contrato de Locação | Residencial e Comercial

• Contrato de Locação na Modalidade “Built to Suit”
• Despejo | Ações de Revisão | Renovatória Locatícia
• Ações Possessórias e Reivindicatórias
• Rescisão Contratual | Responsabilidade Contratual

​• Usucapião

​• Cessão de Direitos Imobiliários | Usufruto

​• Penhora sobre imóvel | Embargos de Terceiro

 

DIREITO

CRIMINAL

Inquérito Policial, Audiência de Custódia,

Tribunal do Júri, Execução da Pena.

Cada caso assumido é tratado como único. Com atuação especializada, primamos pelo respeito, agilidade e ética. Atuamos de forma preventiva, contenciosa e, ainda, consultiva. Objetivamos sempre promover a defesa plena dos nossos clientes, com propriedade e conhecimento dos procedimentos administrativos inerentes e da estrutura processual, desde o inquérito até o último ato judicial, sendo esse um diferencial para obter o sucesso na defesa em cada caso.

• Defesa, Atuação e Acompanhamento do Processo.
• Acompanhamento de Inquérito Policial
• Acompanhamento em Delegacia | Relaxamento de Prisão 
• Audiência de Custódia

• Execução da Pena
• Tribunal do Júri

​• Juizados Especiais Criminais

​• Assistência de Acusação

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O QUE OS NOSSOS CLIENTES DIZEM

Quero deixar aqui meu agradecimento por todo auxílio e assessoria, vocês são fantásticos, profissionais excelentes e extremamente dedicados, obrigado Borges & Ferreira Advogados. Sempre prestativos e prontos para ajudar, todos os clientes que indicamos para vocês ficaram extremamente satisfeitos. Um forte abraço a todos e muito sucesso!

  Elton Freire

Temos dezenas de avaliações de clientes que relataram sua experiência em nosso escritório e somos 5 estrelas no Google.