O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A SEGURANÇA JURÍDICA
THE DEMOCRATIC STATE OF BRAZILIAN LAW AND LEGAL SECURITY Cognitio Juris - Ano XII – Número 44 – Dezembro de 2022 ISSN 2236-3009 Resumo O...
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Cael Ferreria
- 15 de jul. de 2021
- 2 min
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021
Medida não valerá para imóveis rurais. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que...
Cael Ferreria
- 27 de mai. de 2021
- 2 min
Sancionada Lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS
Ampliação deverá ocorrer em cinco etapas, no prazo de um ano, para abranger 14 grupos de doenças. Quatorze grupos de doenças serão...
Cael Ferreria
- 25 de mai. de 2021
- 4 min
Cartilha do CNJ informa direitos e deveres de passageiros de empresas aéreas
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos...
Cael Ferreria
- 12 de abr. de 2021
- 2 min
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro...
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